A 2ª Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco2) deflagrou na manhã desta sexta-feira (04) com apoio do Ministério Público do Estado de Rondônia, através da Promotoria de Justiça de Costa Marques, a Operação Optimus, para dar cumprimento a 11 medidas cautelares, sendo oito mandados de busca e apreensão e três afastamentos da função pública e proibição de acesso à órgãos públicos, nas cidades de Costa Marques e Rolim de Moura.
Segundo a Polícia Civil, as cautelares foram expedidas em desfavor de servidores públicos e empresários envolvidos em associação criminosa voltada para a prática de delitos de fraude à licitação, envolvendo direcionamento do certame, sobrepreço e quantidade de material fornecido, peculato e falsidade ideológica.
A investigação teve início após informações repassadas à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado, através da Promotoria de Justiça de Costa Marques, em razão da ausência da entrega dos materiais licitados. Após investigação em conjunto dos órgãos, foi possível constatar indícios veementes das práticas suspeitas.
Entenda o esquema
Segundo os delegados responsáveis pela Operação, a ação é destinada a apurar a possível ocorrência de fraudes praticadas por agentes públicos da Secretaria de Obras e Agricultura da Prefeitura Municipal de Costa Marques, além de um empresário do setor de fornecimento de peças e serviços de máquinas pesadas, onde os servidores direcionaram os procedimentos licitatórios em face da referida empresa, a fim de que ela se sagrasse vencedora.
Na execução do procedimento licitatório, a Prefeitura adotou modalidade licitatória inadequada e ainda, realizou o certame (pregão presencial) em dia não útil, visando supostamente beneficiar a empresa contratada.
Durante a execução do contrato, verificou-se que a empresa contratada deixou de executar o fornecimento de alguns itens (peças e serviços) previstos no edital. Mesmo sem realizar a execução total dos procedimentos licitatórios, os servidores públicos atestaram a entrega dos materiais e execução do serviço, como se tivesse sido realizado.
Os procedimentos licitatórios investigados são referentes à aquisição pela Secretaria de Obras e Agricultura de peças e serviços para os veículos e máquinas daquela pasta, totalizando o valor superior a R$ 1 milhão.
No cumprimento dos mandados, a Draco2 contou ainda com o apoio operacional das Delegacias Regionais de Rolim de Moura e Alvorada do Oeste.
