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CRIME AMBIENTAL

Em menos de 24h, PRF faz duas apreensões de madeira ilegal em Rondônia

Foram apreendidos quase 40m³ de madeira

Postado em 02/03/2020 às 04:19 |

(Foto: Arquivo / PRF-Divulgação)

O primeiro flagrante ocorreu no sábado (29), por volta das 20h, quando os policiais abordaram um veículo caminhão-trator, da marca Volvo. O condutor apresentou os documentos exigidos, porém, durante a averiguação feita pelos agentes da PRF, foi constatado divergência entre a madeira declarada no Documento de Origem Florestal-DOF e a carga real. Pois, de acordo com a documentação fiscal apresentada, faltava aproximadamente 5m³ de Roxinho em diversos perfis, dentre eles Caibro, Tábua e Sarrafo, espalhados no meio das outras espécies. Assim, conforme inciso V, Art. 48, da IN no 21/2014/IBAMA, o DOF apresentado pelo condutor foi considerado inválido, além de preso em flagrante pelo crime do artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais.

No domingo (01), por volta das 3h, a PRF fiscalizava em frente à Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal, no km 352 da BR 364, quando abordou um veículo do tipo M.benz/Atego 2425. Os documentos fornecidos apontavam uma carga de 15,7375m³, porém, quando os agentes da PRF realizaram a medição da carga, o volume era maior do que apresentado na documentação, totalizando o volume de 19,5875m³. Além disso, foi encontrada divergência no perfil das madeiras transportadas e a autorização contida no DOF.

Diante desses fatos, os condutores foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil de Ji-Paraná, sendo autuados pelo crime de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida. Foram liberados logo após assinarem um termo de ocorrência circunstanciada e se comprometeram a comparecer em juízo quando convocados.

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