Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração do Imposto de Renda, tendo como referência o ano-base 2022. Inicialmente, a liberação do programa estava prevista para acontecer no dia 15, quando coincidiria com o primeiro dia de entrega.
O programa gerador estará disponível para ser baixado no site da Receita Federal, pelo Centro Virtual de Atendimento a Contribuintes (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, com versões para tablets e celulares dos sistemas Android e iOS.
Entretanto, a Receita Federal alerta que oprazo de entrega da declaração não foi alterado, pois vai continuar a ser no período entre os dias 15 de março e 31 de maio. O que, na verdade, vai mudar é que o contribuinte poderá se adiantar e deixar a declaração salva, dias antes de transmiti-la à Receita.
A Receita explicou, em nota, que a antecipação do programa gerador tem como objetivo evitar o congestionamento que costuma ocorrer logo no primeiro dia de entrega da declaração, momento em que muitas pessoas baixam o programa ao mesmo tempo.
Entre as novidades nas regras de Declaração do Imposto de Renda, estão a prioridade no recebimento da restituição de quem optar por receber via Pix, desde que a chave seja o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do cidadão, e de quem usar o modelo pré-preenchido. E, para quem tem investimentos na bolsa de valores, agora, a declaração só é obrigatória para o investidor que tenha vendido ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou se ele obteve lucro com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR. Anteriormente, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior tinha que declarar, independentemente do valor.
