Mais de 565 mil beneficiários foram excluídos do auxílio emergencial em maio por não terem direito ao benefício, segundo informação transmitida ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo Ministério da Cidadania.
O relatório que acompanha o pagamento do auxílio deve ser analisado nesta quarta-feira (8) em sessão do tribunal. O TCU já havia informado que enviará ao Ministério Público casos de quem recebeu auxílio emergencial sem ter direito. Com isso, MP pode decidir se abre ação penal contra essas pessoas.
De acordo com o relatório, os 565.351 beneficiários excluídos receberam a primeira parcela do auxílio em abril, mas foram considerados inelegíveis para a segunda parcela.
Entre os motivos listados pelo Ministério da Cidadania para a exclusão estão:
- benefício em nome de um preso;
- beneficiário residente no exterior;
- morte indicada em base da Receita Federal;
- beneficiários com mandados de prisão;
- remoção solicitada pela própria pessoa.
Segundo o relatório do TCU, em maio foram pagos R$ 41,08 bilhões do auxílio emergencial, com 58,4 benefícios concedidos.
Apesar dos beneficiários excluídos, a área técnica do TCU alerta que pelo menos 2,981 milhões de pessoas podem ter sido incluídas de forma irregular no programa.
Segundo o TCU, os dados apontam que o universo de quem se enquadra no benefício é de 60,373 milhões, mas a Dataprev teria identificado 63,354 milhões de pessoas como elegíveis até meados de junho.
Na semana passada, outro relatório do TCU apontou que 620.299 auxílios emergenciais têm indícios de irregularidade, entre esses beneficiários com indícios de irregularidade estão servidores públicos, falecidos e pessoas que estão recebendo seguro desemprego ou outro benefício previdenciário.
O TCU decidiu encaminhar ao Ministério Público Federal os casos mais graves de irregularidade. A lista servirá para que o MPF avalie um possível processo penal contra essas pessoas.
O auxílio emergencial foi criado em abril. A previsão inicial era que o auxílio fosse pago por três meses, mas o texto deu a possibilidade de prorrogação do benefício. O texto enviado pelo governo previa que o auxílio fosse de R$ 200, mas o texto aprovado pelo Congresso passou para R$ 600.
Em 31 de maio, o governo anunciou a prorrogação do auxílio por mais dois meses.
