A superintendência divulgou a relação dos nomes e projetos dos artistas habilitados e inabilitados nos sete Editais da Cultura da Lei Aldir Blanc, em sua 2ª Edição para todo Estado de Rondônia. O prazo de interposição de recursos é de dois dias corridos, dias 9 e 10 de outubro de 2021.
Segundo a coordenadora de Cultura da Sejucel, Carmélia Müller, 522 projetos foram habilitados e, portanto, estão aptos à 2ª Edição dos Editais da Lei Aldir Blanc. As 1.178 propostas foram inabilitadas preliminarmente podem recorrer da decisão até às 23h59 de domingo (10).
A relação dos proponentes habilitados e inabilitados está disponível em , acesse: Saiba mais Lei Aldir Blanc 2021, em Portarias, onde é possível obter todas as informações detalhadas sobre os habilitados, bem como as razões para a inabilitação.
Conforme o superintendente da Sejucel, Jobson Bandeira, o ideal é que os candidatos que tiveram as propostas inabilitadas não deixem para o último momento, caso queiram recorrer da decisão apresentada na Portaria nº 233 de 04 de outubro de 2021. “Está sendo dado a todos o direito de postular a aprovação de seus projetos/propostas, devendo os inabilitados enviar o recurso e a proposta corrigida, ajustando as inconsistências apontadas na portaria pela comissão da Sejucel o que gerou a inabilitação”, diz.
As justificativas deverão ser apresentadas por meio do SAP Cultural. Junto ao recurso, já deve ser encaminhada a proposta devidamente ajustada para análise da comissão de Habilitação e Inabilitação.
