Após realizar inspeção especial nas dependências do Centro de Reabilitação de Rondônia (Cero), localizado no bairro Mariana, em Porto Velho, o Tribunal de Contas (TCE-RO), por meio de seu corpo técnico, propôs medidas à Secretaria do Estado de Saúde (Sesau-RO) para que o Centro possa funcionar como hospital de campanha, reforçando, assim, o aparato da saúde no enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Na fiscalização feita de modo presencial no dia 11 de junho pelos auditores do TCE-RO, foram verificadas as condições gerais das edificações e dos equipamentos médicos e hospitalares do Cero, além de feita entrevista com o gestor responsável por aquela unidade de saúde.
Originalmente, o Cero destinava-se a tratamentos de fisioterapia (ortopédica e neurológica), assim como terapia ocupacional e fonoaudiologia de pacientes da rede pública. Porém, em razão da pandemia, houve a proposta do Estado em convertê-lo como hospital de campanha para atender pacientes com sintomas leves e moderados decorrentes de infecção por Covid-19.
Durante a vistoria, o TCE-RO verificou algumas condições que precisam ser enfrentadas pelo Estado, relativamente à falta de pessoal qualificado para trabalhar na nova unidade, ausência de instalação dos equipamentos necessários ao funcionamento do Centro, assim como da contratação de serviços essenciais, como limpeza hospitalar, por exemplo.
Em razão disso, os auditores, no relatório consolidado da inspeção especial, recomendam à Sesau a contratação de pessoal e, ainda, a avaliação da disponibilização de servidores beneficiados com o regime de teletrabalho (“home office”) no âmbito da Secretaria – desde que esses servidores não sejam do grupo de risco –, a fim de iniciar as atividades do Cero.
Recomendam ainda que o Estado equipe a unidade de saúde com a instalação dos equipamentos necessários (grupo gerador, usina de criogenia, equipamentos de UTI para sala vermelha), a fim de que haja o regular funcionamento, não só para o atendimento de pacientes com sintomas leves e moderados, como também aos pacientes em estado grave (internação em UTI). Também que sejam garantidos serviços de limpeza hospitalar.
Por fim, que a administração avalie a possibilidade de conversão dos leitos clínicos existentes hoje no Cero em leitos de UTI, uma vez que a taxa de ocupação de leitos clínicos na rede pública, considerando os leitos próprios e contratados, é de aproximadamente 57%.
