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DESOCUPAÇÃO DE VIAS

Cerca de 90 ambulantes são retirados de vias públicas de Porto Velho

A ação atende recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia

Publicado em 04/06/2020 às 02:29
Atualizado em

(Foto: Arquivo PMPV / Divulgação)

Na manhã desta quinta-feira (4), a Prefeitura retirou cerca de 90 edificações irregulares da rua Barão do Rio Branco, no centro de Porto Velho. A ação começou por volta das 6h da manhã, com a interdição das vias no entorno e ocorreu em cumprimento à recomendação do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) para a remoção dos vendedores ambulantes que trabalham em logradores públicos.

De acordo com a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), o planejamento operacional durou 15 dias e ocorreu dentro da normalidade e a medida é permanente. Além da Barão, também houve a mesma determinação com relação a praça a Jonathas Pedrosa e a Ladeira José Bonifácio. A retirada atinge todos que usufruem de logradouro público de forma irregular.

O Código de Postura estabelece que vendedores ambulantes só podem ocupar calçadas das avenidas durante festas populares, como Carnaval, Semana Santa e no Dia de Finados. Há a permissão provisória, desde que seja de interesse da população, em ruas secundárias, ficando no mínimo, a 15 metros distância de qualquer esquina. O documento proíbe o uso de avenidas e praças. 

O Executivo Municipal, através do prefeito Hildon Chaves, reafirmou o compromisso de dar atenção aos vendedores e após a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A previsão é que eles sejam abrigados em local adequado para continuarem trabalhando. 

Mesmo com o compromisso de saída sem o uso de força policial pelos trabalhadores, a ação contou com o apoio da Polícia Militar (PM), além do suporte da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) e da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur). 


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