Uma audiência de conciliação marcada para esta quarta-feira (15), às 14h, na Sala de Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho, pode por fim ao impasse que resultou na deflagração da greve dos trabalhadores do transporte coletivo de Porto Velho. A paralisação que entra hoje para o quinto dia, conta com a adesão de cem por cento da categoria e deixa mais 80 mil usuários sem o serviço na Capital.
Mesmo sob pena de multa de R$ 100 mil por dia e R$ 10 mil por ônibus, em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores Empregados do Transporte Urbano de Passageiros no Estado de Rondônia (Sitetuperon) mantém um posicionamento irredutível a acordos que não ofereçam a garantia e nem a previsão de pagamento dos salários em atrasos dos trabalhadores. “Não podemos trabalhar sem receber”, disse o presidente do Sitetuperon, Franciney Oliveira.
Ontem, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT14) acolheu ação judicial ingressada pela Procuradoria Geral do Município e determinou ao Sindicato e ao Consórcio SIM que assegurem a efetiva prestação de serviços pelos trabalhadores, em número suficiente para o regular funcionamento do transporte de passageiros em Porto Velho, no percentual mínimo de 90% das atividades nos horários de pico e o funcionamento de no mínimo 70% das atividades nos demais horários.
Em caso de desobediência da ordem judicial, a decisão prevê multa de “R$ 100 mil por dia, para cada um dos requeridos, bem como a multa de R$ 10 mil reais por ônibus, em caso de descumprimento do percentual mínimo em atividade nos períodos de pico e normal, como delimitado anteriormente, podendo essa última penalidade ser aplicada para ambos os réus que derem casa ao descumprimento”.
