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PSICULTURA

Governo aprova isenção de ICMS na comercialização do peixe tambatinga no Estado

A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa o desenvolvimento da espécie em Rondônia

Postado em 04/09/2020 às 09:36

(Foto: Ednei Pereira / Divulgação Secom-RO)

Um novo decreto publicado pelo Governo de Rondônia permite a isenção da cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do peixe híbrido Tambatinga, que é o resultado do cruzamento induzido entre a fêmea do tambaqui e o macho da pirapitinga. A aprovação da isenção do ICMS atende uma reivindicação antiga do setor.

A permissão foi possível devido ao incremento da arrecadação do leite UHT que servirá para compensação da isenção da tambatinga, concedida nos termos do Convênio ICMS 34/20, estando em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Convênio ICMS 76/98 autoriza os estados do Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Tocantins a conceder isenção do ICMS às operações internas e interestaduais dos pescados criados em cativeiro, sejam frescos, resfriados ou congelados, bem como suas carnes e partes in-natura como o pirarucu, tambaqui, pintado, jatuarana (matrinchã), curimatã (curimatá), caranha e piau. 

O objetivo da concessão da isenção da tambatinga no rol do Convênio ICMS 76/98, tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento desta espécie no Estado de Rondônia, de criação exclusiva em cativeiro.

Mais sobre o tambatinga

A tambatinga é resultado do cruzamento induzido entre a fêmea do tambaqui (Colossoma macropomum) e o macho da pirapitinga (Piaractus brachypomus), duas espécies amazônicas.

A tambatinga (C. macropomum x P. brachypomus) é um exemplo da prática de aprimoramento de peixes para cultivo, sendo que em comparação aos seus progenitores, o híbrido, sobretudo em pisciculturas realizadas nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, apresenta ganhos médios de peso superiores.

Reivindicação do setor

A aprovação da isenção do ICMS, oficializada por meio do decreto n° 25.368, de 1° de setembro, é resultado de uma ação realizada pela Coordenadoria da Receita Estadual (CRE) da Secretaria de Estado e Finanças de Rondônia (Sefin), a pedido da Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri) em atenção a uma reivindicação antiga do setor.

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