O Tribunal do Júri, através de denúncia do Ministério Público de Rondônia, apresentada em junho de 2023, sentenciou oito detentos pelo crime de homicídio qualificado, pela morte de um apenado com quem o grupo dividia cela, no Presídio Urso Branco, em Porto Velho. Somadas, as penas do grupo chegam a 196 anos de prisão.
Realizado na última semana, o julgamento teve a atuação dos promotores de Justiça Marcus Alexandre Oliveira e Jefferson Marques. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os oito detentos mataram sob a alegação de que a vítima estaria praticando furtos no interior da instalação. O grupo pisoteou o apenado, causando lesões e ferimentos que o levaram à morte.
Durante o Júri, os integrantes do MP argumentaram as qualificadoras do crime – motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima, tese que foi acolhida pelo corpo de jurados.
No grupo de oito réus, dois acusados foram sentenciados à pena de 30 anos, cada um; outros dois, a 26 anos, cada; outro, a 25 anos. Outros três integrantes tiveram as penas definidas em 21, 20 e 18 anos de reclusão.
Para o Ministério Público, a condenação é uma contundente resposta à sociedade e expressa a mensagem de que o MP atuará para garantir a responsabilização de autores de crimes e para que todas as pessoas tenham os direitos humanos respeitados.
